sábado, junho 07, 2008

Esclarecimento e confirmação

COMUNICADO
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.Em reunião do Conselho de Administração da "Os Belenenses” Sociedade Desportiva de Futebol SAD realizada durante o dia de ontem, foi deliberado informar todos os sócios e simpatizantes do seguinte:
.1. A Federação Portuguesa de Futebol, através do seu Órgão de Gestão de Licenciamento, decidiu não atribuir à “Os Belenenses” SAD, licença para participação nas Competições da UEFA na época 2008/09, com fundamento na falta de verificação de todos os Pressupostos de Natureza Financeira exigíveis, designadamente por incumprimento do Critério F.04 do Manual de Licenciamento da FPF.
De acordo com aquele critério «o candidato à licença deve provar que, no que diz respeito a obrigações contratuais ou legais não tem dividas aos seus trabalhadores em 31 de Dezembro do ano que precede a época a ser licenciada, incluindo no que se refere às contribuições sociais e impostos retidos na fonte, salvo se, a 31 de Março do ano seguinte, as dívidas tiverem sido totalmente regularizadas, tiver havido um diferimento da dívida por mútuo acordo com o credor ou a dívida tenha sido objecto de um litígio, que não seja manifestamente infundado, submetido a uma autoridade competente».
.Esclarece-se, porém, que na presente data, todas as situações financeiras pendentes e que impediram o licenciamento desta SAD se encontram absolutamente regularizadas.
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2. No que respeita ao processo judicial conhecido como “caso Meyong” foi igualmente deliberado pelo Conselho de Administração desta SAD não prosseguir com o Recurso oportunamente interposto junto do TAS, com vista a obter a revogação da deliberação do CJ e posterior indemnização. Tal deliberação funda-se, igualmente, na ausência do referido licenciamento por parte da FPF e na impossibilidade prática daí resultante de “Os Belenenses” SAD participar numa Competição da UEFA na próxima época desportiva, (mesmo em caso de revogação ou suspensão da deliberação proferida pelo Conselho de Justiça da FPF), bem como na consequente redução dos prejuízos patrimoniais emergentes de tal deliberação e passíveis de ressarcimento, em contraposição com os elevados custos inerentes à continuação desse Processo.
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Lisboa, 6 de Junho de 2008
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.A Administração da SAD
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.Fonte: Portal oficial do "Clube de Futebol "Os Belenenses"
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.Comentário: Depois deste comunicado oficial não há que retirar uma vírgula ao que foi escrito no postal anterior. Podemos apenas acrescentar que nos congratulamos pela regularização das dívidas entretanto verificada. Infelizmente fora de prazo, não evitando assim a nossa exclusão da UEFA, por falta de requisitos extra-desportivos.
Relativamente ao recurso pelo 'caso Meyong', compreendemos a posição agora tomada.
Saudações azuis.

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