sexta-feira, setembro 08, 2006

Próximos episódios

Não perca de facto os próximos episódios que prometem revelar finalmente toda a verdade que está por detrás das movimentações da Liga de Clubes.
Ora bem, recordemos que o Presidente da respectiva comissão executiva terá jurado, segundo dizem, que o Belenenses só ficaria na primeira Liga se ele, Major, morresse! Talvez não seja preciso ir tão longe, mas a frase diz tudo sobre o ambiente em que se desenrola este ‘caso Mateus’, adicionado ao ‘apito dourado’, à zanga das comadres, às ligações perigosas entre a política e o futebol, e entre o futebol e o muito dinheiro envolvido. Em pano de fundo, portanto, a luta terrível pelo poder entre os chamados ‘donos da bola’.
Mas regressemos à realidade: hoje, sexta-feira, haverá decisões a partir do TAFL que podem despoletar consequências pouco previsíveis. Vou tentar usar a lógica, instrumento da razão que, como se sabe, tem pouca utilidade em Portugal.
Ainda assim, começo pela declaração do Professor Fausto Quadros, catedrático em Direito Administrativo e que, segundo li no DN da passada 4ª feira, terá sido o autor do parecer jurídico que sustentou a decisão da FPF em invocar o interesse público para desbloquear as competições profissionais. Diz Fausto Quadros que “o TAF nunca concedeu nenhuma providência cautelar requerida pelo Gil Vicente. No pedido principal, o tribunal ordenou a citação da Liga de Clubes e do Belenenses”. E refere ainda que “simultaneamente, o Gil Vicente pediu a suspensão provisória e urgente da eficácia do acórdão do CJ da Federação, o que o Tribunal expressamente indeferiu”. “Acórdão, esse, que determinou a manutenção do Belenenses e descida do Gil Vicente à Liga de Honra”. Para Fausto Quadros, “o que o tribunal fez, foi, com base no artigo 128º, nº1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, decidir que a simples citação dos interessados impedia a execução do acórdão do CJ, a não ser que, por resolução fundamentada, fosse demonstrado que a não execução imediata do acórdão do CJ provocava graves prejuízos para o interesse público”. Foi esta resolução fundamentada que a FPF apresentou entretanto no tribunal.
Dito isto, percebe-se bem toda a desinformação que tem sido veiculada por parte do Gil Vicente, assim como se percebe que o Major tenha tentado subverter a situação, marcando à pressa o tal jogo entre o Benfica e o Gil Vicente, sem ter para isso qualquer apoio jurídico nas decisões do TAF!
Aliás, toda a actuação do Major Valentim Loureiro indicia e permite pensar que não está a ser imparcial neste processo. A sua última rábula, referindo a inutilidade de entregar, em consonância com a FPF, uma declaração de interesse público, é reveladora da clivagem entre entidades que deveriam estar unidas neste processo, pois a ambas cabe zelar pelo cumprimento do mesmo normativo.
As expectativas reduzem-se pois a saber se o TAFL exigirá mais uma formalidade, a tal declaração conjunta de interesse público, envolvendo FPF e LPFP, ou se afastará esse incidente formal.
É nisto que joga o Gil Vicente e o Cruz Vilaça, questões formais, dilações e mais dilações, porque a questão de fundo – a batota – essa permanece e vai ser difícil dar-lhe a volta.
O máximo que poderiam conseguir, no caso do Juiz do TAFL achar ser necessária uma ‘declaração conjunta de interesse público’, seria, de acordo com o exposto acima, bloquear de novo o campeonato.
Mas não acredito neste cenário.
Saudações azuis.

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