Este é o país dos recursos… para
quem tem recursos naturalmente. Mas a justiça portuguesa tem sempre um recurso.
Um, não, vários! E quando não tem é porque prescreveu. Nesse caso nem sequer houve
justiça! Assim, a expressão - sentença transitada em julgado - não traz
qualquer segurança às partes. Bem pelo contrário. É apenas a entrada num purgatório
onde as almas esperam por novo julgamento e nova sentença. Aqui não se condena,
nem se absolve ninguém! É como se o estado laico, de tanto atacar a Igreja Católica,
se tenha convertido ao ‘inimigo’ e espere pela eternidade para que (finalmente)
seja feita justiça!
Portanto, a segurança jurídica
não existe a não ser que estejam em causa os interesses (sacrossantos) de
alguma instituição do regime. Nestes casos, porém, o que se pretende é arranjar
um bode expiatório (à boa maneira judaica) para assim ilibar o verdadeiro
prevaricador! Temos vários exemplos desta excepção mas o mais paradigmático é
João Vale e Azevedo! Um eterno condenado por ter feito imensas malfeitorias
enquanto era presidente do Benfica! E vamos ter concerteza outro bode
expiatório semelhante: - Pereira Cristóvão, ex-dirigente do Sporting! Nestas
situações, por mais recursos que se interponham, a sentença vai sempre no mesmo
sentido e tende a agravar-se!
Mas como referi acima, tirando
estas excepções e os motivos que as justificam, o normal é caminharmos, de
recurso em recurso, para a inocência dos arguidos já condenados. E vou outra vez
aos exemplos do futebol porque nas outras áreas da vida social é mais difícil
encontrar pessoas importantes que não tenham sido posteriormente absolvidas. Pois
bem, dez anos depois de ter sido condenado a descer de divisão, bem ou mal, pouco
interessa agora, o Gil Vicente acabou de ganhar um recurso numa Relação
qualquer, sentença que põe na estaca zero tudo o que aconteceu entretanto! Ora
aqui está a nossa magnífica justiça a funcionar!
A funcionar e sem perder de vista o seu
carácter bíblico! Quem não gostaria de voltar dez anos atrás?! Dez anos mais novo! E porque
não mais?! Se para isso basta um recurso e uma sentença!
Saudações azuis
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