quarta-feira, junho 01, 2016

A terra dos inocentes!

Este é o país dos recursos… para quem tem recursos naturalmente. Mas a justiça portuguesa tem sempre um recurso. Um, não, vários! E quando não tem é porque prescreveu. Nesse caso nem sequer houve justiça! Assim, a expressão - sentença transitada em julgado - não traz qualquer segurança às partes. Bem pelo contrário. É apenas a entrada num purgatório onde as almas esperam por novo julgamento e nova sentença. Aqui não se condena, nem se absolve ninguém! É como se o estado laico, de tanto atacar a Igreja Católica, se tenha convertido ao ‘inimigo’ e espere pela eternidade para que (finalmente) seja feita justiça!

Portanto, a segurança jurídica não existe a não ser que estejam em causa os interesses (sacrossantos) de alguma instituição do regime. Nestes casos, porém, o que se pretende é arranjar um bode expiatório (à boa maneira judaica) para assim ilibar o verdadeiro prevaricador! Temos vários exemplos desta excepção mas o mais paradigmático é João Vale e Azevedo! Um eterno condenado por ter feito imensas malfeitorias enquanto era presidente do Benfica! E vamos ter concerteza outro bode expiatório semelhante: - Pereira Cristóvão, ex-dirigente do Sporting! Nestas situações, por mais recursos que se interponham, a sentença vai sempre no mesmo sentido e tende a agravar-se!

Mas como referi acima, tirando estas excepções e os motivos que as justificam, o normal é caminharmos, de recurso em recurso, para a inocência dos arguidos já condenados. E vou outra vez aos exemplos do futebol porque nas outras áreas da vida social é mais difícil encontrar pessoas importantes que não tenham sido posteriormente absolvidas. Pois bem, dez anos depois de ter sido condenado a descer de divisão, bem ou mal, pouco interessa agora, o Gil Vicente acabou de ganhar um recurso numa Relação qualquer, sentença que põe na estaca zero tudo o que aconteceu entretanto! Ora aqui está a nossa magnífica justiça a funcionar!
A funcionar e sem perder de vista o seu carácter bíblico! Quem não gostaria de voltar dez anos atrás?! Dez anos mais novo! E porque não mais?! Se para isso basta um recurso e uma sentença!


Saudações azuis

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