Como se queria demonstrar!

O programa ‘prós e contras’ que a RTP exibiu ontem à noite, foi um fiasco, mas serviu às mil maravilhas para demonstrar tudo aquilo que vimos defendendo a propósito do ‘caso Mateus’. Senão vejamos:
- Ficou amplamente demonstrado que não é possível dirigir um debate sobre desporto, neste caso sobre o futebol português, sem estar por dentro do fenómeno desportivo, não é tarefa para pára-quedistas. E por aqui poderíamos perceber, sem ir mais longe, como será difícil julgar e mesmo advogar sobre este ‘universo específico’, a quem, circunstancialmente, apenas lhe empreste o corpo e não a alma. A razão da blindagem da jurisdição desportiva é também esta.
Simples e barato.
Fátima Campos Ferreira, tão à vontade noutros temas, uma conceituada apresentadora, esticou-se desta vez ao comprido, e pese a minha conhecida boa vontade a respeito da senhora, temos que convir que a sua prestação quase roçou o ridículo.
A falta de espírito desportivo revelou-se desde logo: uma vénia quase descomposta, quando apresentou a ‘sumidade’ que advoga pelo Gil Vicente, um seco cumprimento para o jovem advogado do Belenenses! E prosseguiu sem isenção, ao conceder quinze minutos ao Vilaça e apenas três minutos a Nelson Soares!
No resto do debate, para além de agitar o fax da FIFA que diz aquilo que todos sabemos, que a Federação não controla a Liga, ou seja, que Madaíl não tem mão em Valentim, como estatutariamente devia acontecer, para além disso, dizia, foi sempre incapaz de perceber qual era o cerne da questão, no fundo, perceber aquilo que tinha interesse público, a saber:
Houve ou não houve batota por parte do Gil Vicente? O acto de tentar inscrever Mateus na Liga profissional, foi ou não uma ‘habilidade’ do Gil Vicente para não cumprir os regulamentos que os outros concorrentes tiveram que cumprir, vidé o Paços de Ferreira, que também tentou contratar o jogador, mas foi impedido de o fazer pela Liga e pela Federação?! Esta é que era a questão das questões, que Fátima resolveu branquear enquanto se entretinha a trocar juras de amor com o Major Valentim!
E daqui passa-se imediatamente para a outra inverdade que Cruz Vilaça tentou manipular – acto meramente administrativo ou estritamente desportivo?! Vilaça, diz como Marcelo já andou a dizer, que todos os ‘sábios’ entretanto consultados afirmaram tratar-se de um acto meramente administrativo! Excepto, como muito bem esclareceu o advogado do Belenenses, todos aqueles juízes, quer do Tribunal Administrativo de Braga, quer do Tribunal Administrativo do Porto, quer da Comissão Disciplinar da Liga, quer do Conselho de Justiça da Federação, e sempre por unanimidade, que decidiram que era matéria estritamente desportiva! Não existe até à data nenhuma decisão sobre este assunto que declare tratar-se de um acto administrativo. Esta a verdade que dói a muita a gente e vai decerto levar Cruz Vilaça a procurar ressarcir-se por outras vias, talvez monetárias, explorando as clivagens visíveis entre Liga e Federação, dois organismos que estiveram mal neste processo, ambas a necessitar de um terramoto para se reerguerem do caos onde subsistem.
Termino com a defesa da honra: ao ser-lhe perguntado porque razão o Belenenses só accionou os seus direitos após a descida de divisão, Nelson Soares, advogado do Belenenses respondeu bem, disse que o Belenenses defendeu os seus interesses quando achou oportuno.
Sem qualquer crítica, entendo que esta pergunta insidiosa merecia uma resposta mais contundente, e não faltarão oportunidades para o fazer: o Belenenses reagiu ao incumprimento de um dos concorrentes porque é natural interessado, mas não teria tido necessidade de o fazer se quer a Liga quer a Federação, os principais interessados no cumprimento das regras, tivessem accionado o infractor na altura própria. O Gil Vicente, num verdadeiro estado de direito, não teria chegado ao fim do campeonato, teria sido desclassificado.
Saudações azuis.

A liga dos batoteiros

É batota utilizar os tribunais comuns para tornear um regulamento das competições desportivas, e é batota porque já se sabia que a mesma instância, posta na justiça desportiva seria chumbada, como acabou por ser.
É também batota porque, quer se queira, quer não, é um expediente que desfaz a igualdade, ao menos formal, que todos os competidores aceitaram e confiam que exista na linha de partida. Esta é, aliás, uma das razões que levou a organização da competição a propor e os competidores a aceitarem a blindagem da justiça desportiva.
É, finalmente, dupla batota, ainda por cima mascarada de ‘esperteza saloia’, porque parte do princípio que os outros concorrentes irão respeitar as normas que o putativo infractor não respeita.
Dito isto, apenas se compreende que ainda haja defensores da batota, por uma de duas razões: ou são mesmo batoteiros, ou então, não têm aquilo a que podemos chamar, ‘espírito desportivo’, ou ‘espírito competitivo’, e por isso a sua noção de batota não existe ou se existe é substancialmente diferente daquela que é partilhada pelos desportistas e está na base dos regulamentos das competições desportivas.
Não estou a ironizar e isto pode bem acontecer porque de súbito o mundo do futebol foi invadido por toda uma ‘fauna’ que não tem, nem percebe sequer o que é isso do – ‘espírito desportivo’. A comprovar o que afirmo, o facto de pessoas reconhecidamente inteligentes, mesmo juristas consagrados, proferirem sobre este ‘caso Mateus’ opiniões e sentenças como se estivessem a falar de outras actividades ou negócios.
Mais, nem mesmo perante o autêntico caos instalado por causa de um simples recurso para os tribunais comuns, uma prova irrefutável para qualquer pessoa normal de que não será este o melhor caminho para resolver os problemas relacionados com as competições desportivas, nem mesmo assim, dizia eu, essa gente se comove e muda de discurso! Antes envereda por soluções do tipo ‘quixotesco’, completamente desadequadas, fora da realidade, como se estivessem a defender a honra de donzelas ofendidas! Surgem os inevitáveis chavões: a soberania posta em causa, a invocação constitucional, a democracia e o estado de direito, a intocável justiça portuguesa, e num último rasgo, com a Índia de novo à vista – se dobrámos o Bojador, dobraremos a FIFA!
Nesta altura costuma tocar o despertador e esperemos que acordem.
Mas antes de acordarem, arrastam consigo alguns incautos que na sua boa fé acreditam que está posta em causa a face honrada do desporto, quando acontece precisamente o contrário. Se fosse possível revelá-los à luz crua da realidade, ficaríamos a conhecer a sua natureza anti-competitiva, não seriam capazes de organizar qualquer competição viável, ao mesmo tempo que podemos adivinhar que seriam maus competidores, prontos a trair os regulamentos da prova, quando isso lhes conviesse.
Não percebem sequer que a justiça desportiva teria sempre que ser entregue a um único julgado, chame-se ele, Conselho de Justiça ou TAFL, e que esse mesmo tribunal teria de ter permanentemente em conta a especificidade do fenómeno desportivo.
Assim chegamos facilmente e com toda a naturalidade à verdadeira ‘ratio’ que leva o Estado a delegar na justiça desportiva, o interesse público que consiste em que não haja batota, ou seja, a de colocar todos os competidores face a um mesmo regulamento e a um mesmo juízo, em caso de conflito de interesses.
Insistir, por fim, que neste ‘caso Mateus’ estamos em presença de um acto meramente administrativo, ou seja, considerar que a inscrição de um jogador numa competição desportiva, onde estava proibido de se inscrever pelos regulamentos dessa mesma competição, é um acto meramente administrativo, ou dito de outra forma, que não é matéria estritamente desportiva, são manigâncias de batoteiros, sabendo-se como se sabe que outros concorrentes tentaram fazer o mesmo, mas que recuaram perante a força dos regulamentos desportivos.
Termino como comecei: a batota de que falo tem curso legal nesta terra, nem se limita aos aspectos formais que referi, é mais profunda, mas é também, felizmente, indissociável da outra face da mesma moeda onde se inscreve a nobreza do ‘espírito desportivo’.

À volta do zero a zero

O que fazem uma rolha, um bazófias e um convencido à volta de uma mesa redonda?! Que compromisso fundaram?! Que comunicados irão engendrar?!
Escrevo à saída de um túnel, ou seja, de uma reunião entre o Secretário de Estado do Desporto, o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol e o Presidente da Liga de Clubes de Futebol Profissional, os dois últimos rodeados por um cacho de jornalistas sedentos de novidades.
Madaíl foi o primeiro a falar e no habitual discurso do não para dizer sim, e do sim para dizer não, conseguimos perceber que as coisas estavam bem encaminhadas, foi tudo um mal entendido, em que afinal todos tinham razão, ele, o major, a juíza, os juízes, até a FIFA, e vamos por certo remediar este problema, estejam descansados que o futebol português está bem entregue! Só temos que agradecer ao senhor Secretário de Fafe que em boa hora resolveu marcar esta reunião.
Não muito convencidos, os jornalistas atacaram então o Major Valentim que, com maior ou menor dificuldade, foi repelindo acusações, naturalmente injustas para quem gosta de estar sempre do lado da lei: juras e mais juras de que obedeceu a toda a gente – ao Conselho de Justiça, à juíza, de novo ao Conselho de Justiça, outra vez à juíza, e assim sucessivamente!
Não foi ele que suspendeu os jogos, foi o Conselho de Justiça!
Os jornalistas quiseram então saber o que aconteceria se os jogos não têm sido suspensos, se nessa circunstância, a Liga avançaria com o jogo entre o Benfica e o Gil Vicente?! O Major inflamou-se e não respondeu. Outro jornalista inexistente teria questionado sobre a oportunidade do requerimento do Leixões, uma vez que Valentim entendeu que o Gil Vicente se mantinha na primeira Liga por vontade da juíza?! E porque terá o Major feito seguir esse requerimento, claramente intempestivo, para o órgão de recurso da Federação, sem ter sido analisado pela Comissão Disciplinar da Liga?!
O que responderia o Major se alguém lhe tem feito estas perguntas?
Mas isso agora já não interessa.
Trocando por miúdos e para quem não esteja, ainda, familiarizado com os personagens, adianto um prognóstico:
Vêm aí dois comunicados suficientemente cordatos, um da Federação e outro da Liga, a branquearem a situação e a exortarem o Gil Vicente a respeitar os regulamentos e a ocupar o seu lugar na Liga de Honra. Deve por conseguinte retirar de imediato a providência cautelar que, mal aconselhado, mas cheio de razão, resolveu interpor no TAFL.
Os comunicados devem terminar dando a ideia de que só fazemos isto porque a FIFA nos obriga a tal e não porque estejamos minimamente de acordo com tais regulamentos e com tal prepotência!
Saudações azuis.

Conversas em família

O Marcelo que conversa connosco aos Domingos no canal público, é a cara chapada do regime republicano que sofremos. Escravo da verdade, vertical como um prumo, fala muito bem, o povoléu gosta muito de o ouvir!
Eu também não.
Que disse então de relevante o nosso educador de massas:
- Vai à festa do ‘Avante’, esteve lá em 1976, disfarçado de oportunista, mas foi reconhecido por uma colega comunista, colega deputada, nada de confusões, porque eu sou social-democrata desde pequenino. Já o meu pai era, e o meu padrinho também, éramos todos. Sou aquilo a que se pode chamar – um democrata que vai a todas.
- Opinou sobre o caso Mateus’, e que disse este insigne jurista e recente especialista de bola:
Habituado a mudar, quer mudar as regras a meio do jogo, aquelas que aceitou à partida; diz que a FIFA é uma multinacional prepotente, que impõe as suas normas a quem quiser participar nas competições que organiza!
Vislumbra um novo ‘caso Bosman’ a partir do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, onde uma juíza que não era de turno, despachou de qualquer maneira uma providência cautelar, sem acautelar a Lei de Bases do Desporto!
Marcelo acha entretanto que o recurso do Gil Vicente é legítimo porque entende que está em causa uma questão administrativa e não estritamente desportiva. É uma opinião que contraria duas decisões de dois tribunais comuns, pois ambos se declararam incompetentes para julgar tal matéria, para além de dois acórdãos de dois órgãos jurisdicionais desportivos, pois ambos consideraram, por unanimidade, tratar-se de matéria do foro desportivo, e julgaram em conformidade.
Mas o professor é que sabe.
Por fim, quando a locutora, lhe faz a pergunta sacramental – e agora professor, face ao caos instalado, o que devemos fazer?! Marcelo recua e responde mais ou menos assim:
- O melhor é obedecer à FIFA porque senão podemos prejudicar a selecção das bandeirinhas e os três clubes do estado!!!
Sem mais, despedimo-nos do professor Marcelo, filho de um sócio honorário do Belenenses, mas sócio do Sporting de Braga!

Interditem o Major

Há limites para tudo, não é concebível que uma simples decisão cautelar proveniente de um Tribunal Administrativo dê origem ao chorrilho de disparates que vão acontecendo, a um ritmo impressionante, e sempre que Valentim Loureiro se lembra de abrir a boca! Já foi aclarado o despacho da juíza do TAFL e todos percebemos que se tratou de uma decisão normal face ao pedido do Gil Vicente, que na circunstância terá repetido o gesto e a argumentação em tudo semelhante à acção que intentou nos tribunais comuns e lhe valeram a descida de divisão sentenciada pela justiça desportiva.
Naturalmente e porque o Gil Vicente invocou de novo a natureza administrativa do pedido, a juíza, suspendeu os actos administrativos entretanto verificados mas não quis decerto suspender os actos de natureza desportiva porque calcula que estes não seriam postos á sua apreciação.
Como também admitimos, com toda a naturalidade, que após o contraditório, a cargo da Federação e da Liga como interessados, e do Belenenses como contra – interessado, concluirá o mesmo que o Tribunal do Porto ou de Braga concluíram anteriormente: não são competentes para julgar questões do foro estritamente desportivo.
E que são questões do foro desportivo já decidiram que são, e por unanimidade, quer a Comissão Disciplinar da Liga, quer o Conselho de Justiça da Federação.
Ora bem, Valentim Loureiro não podia, nem pode ignorar todas estas questões, e é por isso que não se entendem as suas declarações, confusas e contraditórias, e tão pouco fazem sentido as suas decisões, sempre erróneas, que instalaram o caos no futebol português!
As decisões dos órgãos jurisdicionais da Liga e da Federação já tinham classificado o ‘caso Mateus’ como estritamente desportivo, e por isso compete à Comissão executiva da Liga seguir essa orientação. Perguntar à juíza do TAFL que, até prova em contrário, está convencida que tem em mãos uma questão meramente administrativa, se o Benfica joga com o Belenenses ou com o Gil Vicente, é absurdo, e não defende a regulamentação da Liga, mais parecendo uma mensagem de apoio aos que furam a lei, ou que rasgam compromissos, tal qual vem fazendo o Gil Vicente!
Assim como se estranha que ainda não tivesse levantado um processo disciplinar ao mesmo Gil Vicente por reincidir no recurso aos tribunais comuns para resolver questões do foro desportivo, o que lhe está vedado enquanto mantiver a sua qualidade de filiado na Liga de Clubes de Futebol Profissional.
Sobre a rábula do Leixões nem vale a pena acrescentar muito ao que já se disse, ou comentou, neste espaço. Uma comédia de mau gosto que o Major se apressou a enviar para o Conselho de Justiça da Federação, cumprindo de imediato as 'suspensões' decretadas, e esquecendo por completo as juras de fidelidade ao despacho da juiza!
Aconselha-se portanto, uma pausa nos disparates, porque há limites para tudo.

Ah, é uma juíza...

Está parcialmente deslindado o enigma que pendia sob o despacho cautelar: trata-se de uma senhora juíza que o proferiu, a confirmar que por melhor boa vontade que se tenha, existem profissões menos indicadas para o desempenho feminino. Vou agora deixar passar uns segundos, para dar tempo e espaço a que o politicamente correcto se alivie um pouco, recomendo o fundo do corredor à esquerda, para que então, mais compostos, possamos prosseguir neste difícil caminho que em boa hora escolhemos.
E a propósito de coragem, que não faltou à senhora juíza, mas mais pelo lado da inconsciência, convoco então dois cavalheiros, Madaíl e Valentim, por esta ordem, qual deles o mais medroso, qual deles o mais inútil, e para perguntar o seguinte: se é a FIFA que impulsiona a actividade da Federação e por carambola, a da Liga, porque não ligarmo-nos directamente a essa entidade internacional, bastava um fax e um e-mail, talvez uma funcionária, dispensando assim a colaboração dessas duas figuras decorativas, uma do tipo rolha, outra do tipo fanfarrão das dúzias, libertando-nos de vez de encargos desnecessários e contraproducentes!
A pergunta foi extensa, mas a resposta é decerto curta e deve estar na ponta da língua de muitos adeptos do futebol: boa ideia, excelente ideia.
Voltemos ao assunto:
Valentim, com despacho aclarado ou não, só tem uma coisa a fazer – dar seguimento à decisão da comissão executiva da Liga, que recorde-se, foi tomada na sequência de uma decisão sem recurso da justiça desportiva, única que vale nesta emergência, invocando se tal for necessário, o interesse público do Estado Português que justifica a independência concedida à justiça desportiva, sediada para o efeito, na Federação Portuguesa de Futebol.
Se não o fizer, se repetir a estupidez de dizer, e cito, “um juiz tem o poder de mandar parar todos os comboios...”, então não percebe que está a colaborar no desrespeito aos regulamentos da Liga, que tem por obrigação defender e fazer respeitar pelos seus filiados.

Se não o fizer, se não levantar de imediato um processo disciplinar ao Gil Vicente, suspendendo a sua participação em todas as provas organizadas pela Liga, então está a colaborar com a fraude, pelos vistos instalada e institucionalizada no futebol português. E com consequências funestas para o mesmo.
Aliás a juíza, na sua doce ingenuidade, requereu o contraditório por parte da Federação e da Liga e só em último lugar por parte do Belenenses, como contra-interessado, o que vem reafirmar aquilo que andamos a dizer há muito tempo: os principais interessados neste processo são a Federação e a Liga, e não o Belenenses!
E concluo – levanta-te Madaíl, levanta-te Valentim, vão a correr ter com a juíza e expliquem-lhe o que está em causa neste processo, que a senhora despachou como se despacha um arroz de cozido ou uma bainha das calças.
Saudações azuis.

Não se pode ver televisão

Subestimei o animal, acendi o monstro e logo sofri as consequências!
Vieira do Benfica, na SIC, uma casa às suas ordens, todo poderoso, agitado, a gesticular, ameaça o país, mais um tal Tadeu jornalista, que andou a remexer na célebre contratação de Mantorras que o Benfica fez ao Alverca, um milhão de contos à cabeça, que parece não terem entrado nos cofres do clube ribatejano.
Foi então a oportunidade para conhecer melhor o drama de Vieira:
Vieira indignado com o futebol português; Vieira um dos homens mais sérios que conhece; Vieira perseguido por ter denunciado o silêncio do ‘apito dourado’; Vieira assaltado na sua própria casa; Vieira intimidado que não se deixa intimidar; Vieira que já esperava por este golpe traiçoeiro; Vieira que finalmente não sabe se vai recandidatar-se ou não!
Vieira não disse mas a memória garante-nos que Vieira ‘ganhou’ o Benfica com a contratação de Mantorras ao Alverca, clube onde ele e a sua família mandavam indiscutívelmente. O Alverca, logo que lhe foi possível fazê-lo, queixou-se de não ter recebido o dinheiro, Alverca que entretanto faliu!
Uma história do futebol português...exemplar.

Mal refeito com o programa anterior, surge Valentim, também agitado, a dizer-nos que não percebe patavina do despacho proferido pelo Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Tribunal onde o Gil Vicente interpôs uma providência cautelar no sentido de impugnar...tudo e mais alguma coisa!
Diz o Major que nenhum dos juristas contactados, incluindo os juízes conselheiros que fazem parte da jurisdição desportiva, conseguiram decifrar tão hermético despacho!
Valentim Loureiro já pediu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, uma aclaração sobre o sentido da respectiva decisão, e enquanto ela não chega, adianta que só pretende ser esclarecido sobre quem fica ou não fica na primeira Liga, e por consequência, quem joga com quem!
Bem, o que pensar de tudo isto?! Está tudo doido?
De facto lendo o excerto do despacho, aquele que foi disponibilizado, a ideia que fica é a de uma contradição, ou ao menos, uma dúvida legítima. E podia continuar com as perguntas e já agora com as suspeições, mas não adianta, o problema é a televisão.
Outra história exemplar do futebol português.
Aguardemos então o esclarecimento judicial desta novela que promete.